terça-feira, 20 de outubro de 2009

Deputado arquiva PEC da pensão vitalícia a ex-governador

Na semana passada, comentamos a PEC que estava para ser apresentada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Dep. Marcelo Nilo, que criaria pensão vitalícia para ex-governadores que exercessem o mandato pelo prazo mínimo de 2 anos.

Veja aqui. Na oportunidade, chegamos a apostar que a PEC era natimorta, já que, ao que tudo indicava, violava entendimento do Supremo Tribunal Federal em caso semelhante.

Os jornais de hoje informam que o Dep. Marcelo Nilo, em função da oposição da opinião pública, desistiu de levar a PEC a plenário.

Nada mais razoável.

Abraços!

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